Uma proposta de lei da Flórida pode mudar a prática de décadas de adição de flúor aos sistemas públicos de água. A Câmara dos Deputados aprovou o SB 700, também conhecido como “Florida Farm Bill”, que proíbe o flúor na água potável pública em todo o estado. Embora não mencione o nome do composto químico, seu objetivo é restringir o uso de determinados aditivos no abastecimento de água.
Se aprovada como lei, a Flórida poderá se juntar a Utah como o segundo estado dos EUA a proibir a fluoretação da água.
O que isso significa?
O projeto de lei trata especificamente de questões relacionadas ao Departamento de Agricultura e Serviços ao Consumidor, desde o gerenciamento de terras até a rotulagem de produtos à base de plantas como laticínios ou carne. O aspecto mais polêmico inclui a proibição dos governos locais de usar determinados aditivos nos sistemas públicos de água, como o flúor.
Os defensores da medida afirmam que o governo não deve exigir a adição de produtos químicos à água pública e que a remoção do flúor poderia reduzir os custos para os municípios. Os opositores do projeto de lei afirmam que a eliminação do flúor prejudicará as pessoas que dependem da água fluoretada para prevenir cáries, especialmente aquelas com acesso limitado a atendimento odontológico. Grupos como a American Dental Association e o CDC apoiam a fluoretação da água potável comunitária como uma forma segura e eficaz de reduzir as cáries e melhorar a saúde bucal em geral.
Em resposta à aprovação do projeto de lei, a prefeita do condado de Miami-Dade, Daniella Levine Cava, emitiu uma declaração afirmando que uma decisão como essa deve ser tomada em nível local e que ela “desconsidera o consenso esmagador de dentistas, médicos e especialistas em medicina”.
Ela acrescentou: “Nenhum estudo demonstrou que a fluoretação em níveis baixos é insegura para nossas comunidades, incluindo bebês e mulheres grávidas – na verdade, ela é de vital importância para a saúde dos dentes em desenvolvimento de bebês e crianças. Acabar com a fluoretação terá consequências duradouras para a saúde, especialmente para nossas famílias mais vulneráveis.”
No início deste mês, os comissários do condado de Miami-Dade votaram pela remoção do flúor da água da torneira do condado, mas a decisão foi vetada pelo prefeito. A comissão deve se reunir novamente na terça-feira, 6 de maio, com a possibilidade de uma votação para anular o veto, fazendo com que a própria proibição do flúor no condado entre em vigor.
O que vem a seguir para a SB 700?
O projeto de lei foi aprovado na legislatura estadual e agora aguarda a assinatura do governador Ron DeSantis, que já expressou apoio à remoção do flúor dos suprimentos de água. Se for assinada, a proibição entrará em vigor em 1º de julho de 2025.